Obras estatais de maior relevo em Angola sujeitas a supervisão adicional

Entre os projectos que vão ser alvo de vigilância reforçada, devido ao seu impacto económico e social, estão barragens, estradas, hospitais ou universidades.

Um décimo dos projectos estatais de construção em curso em Angola vão ser sujeitos a vigilância reforçada devido ao seu impacto económico e social, anunciou esta segunda-feira o Conselho Nacional de Obras Públicas (CNOP).

Nos sectores que são membros do conselho temos cerca de 790 projectos, mas identificamos apenas 83 que são relevantes e de impacto económico e social”, disse o Diretor-Executivo do CNOP, António Resende, após uma reunião do órgão de apoio e consultivo do Presidente angolano, João Lourenço.

Entre os projectos sob vigilância contam-se barragens, estradas, hospitais ou universidades, obras públicas de “grande complexidade técnica vão merecer a atenção especial” do conselho.

Orientada pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, também coordenador do Conselho Nacional de Obras Públicas, a reunião desta segunda-feira deliberou e recomendou a “incorporação de mais projectos” para acompanhamento.

Com um orçamento de 398 milhões de Kwanzas (1,12 milhões de euros) para o seu funcionamento e suporte logístico, entre outras acções, o CNOP, que deve supervisionar obras das 18 províncias de Angola, vai igualmente acompanhar projectos privados de grande impacto.

“Um dos objectivos deste conselho não é só o acompanhamento dos projectos públicos, mas também dos privados, desde que tenham impacto económico e social. Devem ser acompanhados pelo conselho com emissão de pareceres”, observou, António Resende.

Na sua breve intervenção na abertura dos trabalhos, Manuel Nunes Júnior recordou que o CNOP é um órgão novo, criado com a missão de “acompanhar, avaliar, aconselhar o titular do poder Executivo [Presidente da República] sobre as grandes obras que se realizam no país”.

“A partir de agora, este órgão terá a responsabilidade de fazer a avaliação desses grandes projectos e apresentar as recomendações que forem consideradas mais pertinentes e adequadas ao titular do poder Executivo”, sublinhou.

A primeira reunião do CNOP, criado em agosto de 2018 e compostos por 11 departamentos ministeriais, aprovou os regulamentos internos, quadro de pessoal, o orçamento e a lista de projectos dos setores.

A Ordem dos Arquitectos e a dos Engenheiros de Angola também fazem parte do Conselho Nacional de Obras Públicas.