As novas cidades passam sobre tutela do Fundo de Fomento Habitacional (FFH)
A Ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, afirmou hoje que a partir deste ano (2019) todos os projectos habitacionais construídos e a ser edificados no país, incluindo as centralidades, antes tutelados pela imobiliária “Imogestin”, passam a ser geridos pelo Fundo de Fomento Habitacional (FFH) e pelo Instituto Nacional de Habitação (INH).
Em declarações à imprensa, no final de uma visita de constatação dos projectos habitacionais em curso na província do Cuanza Norte, sob tutela do seu pelouro, a governante referiu que a retirada da Imogestin da gestão das centralidades decorre de um Decreto Presidencial, promulgado no princípio deste mês de Março.
De acordo com Ana Paula de Carvalho, o diploma estabelece que 70 por cento dos projectos habitacionais estarão a cargo do Fundo de Fomento Habitacional e serão destinados para a comercialização no sistema de renda resolúvel às empresas públicas, função pública e ao público em geral, cujos pagamentos serão efectuados num período de 30 anos.
Quanto aos restantes 30 por cento, sublinhou que o decreto confere ao INH a gestão das habitações para fins de arrendamento no sentido de satisfazer as necessidades de várias classes de profissionais como médicos, professores, agentes dos serviços de segurança, empresários e outros cidadãos, que por imperativo laboral não tenham a necessidade de comprar ou estabelecer uma residência fixa.
Por outro lado, a ministra informou que o Executivo está a construir sete novas centralidades, nas províncias de Malanje, Cuando Cubango, Bengo, Zaire, Cuanza Norte, e Lunda Sul, cujas obras de alguns desses projectos estiveram paralisadas por falta de financiamento.
No Cuanza Norte, a ministra Ana Paula de Carvalho, na companhia do governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho, deslocou-se a localidade de Quiombo, para uma visita de constatação às obras da futura centralidade de Ndalatando, em execução, na ordem dos 16 por cento.
A infra-estrutura, cujo lançamento da primeira pedra ocorreu em Julho de 2017, teve Inicio em Fevereiro de 2018, está orçada em mais de seis mil milhões de kwanzas , compreende na primeira fase a implantação de 14 edifícios de habitação colectiva de quatro pisos/cada, com um total de 212 apartamentos da tipologia T-3, 10 lojas, escolas, centro de saúde e parques de estacionamento.
Na segunda fase, o projecto contemplará a edificação, sistemas de captação e distribuição de água potável, uma subestação eléctrica, esquadra policial, espaços de lazer, entre outros equipamentos sociais. Ainda no Cuanza Norte, a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, visitou os projectos habitacionais dos 200 fogos nos municípios de Samba Cajú, Lucala e Cambambe, onde constatou a realidade do seu aproveitamento e a organização dos processos contratuais.
